Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), pelo Ministério das Comunicações, duas portarias que autorizam cinco novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom).
Conforme informações do Ministério, as transmissões beneficiarão os moradores de Ubá, em Minas Gerais, Inhambupe, na Bahia, Novo Repartimento, no Pará, Nossa Senhora de Lourdes, em Sergipe, e também em Itapema, em Santa Catarina. Ao todo, mais de 200 mil pessoas serão contempladas com o serviço.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contados da data de publicação do ato de deliberação.
Rádios comunitárias
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
Até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
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