STF

14 de November de 2024
Francisco Tavares
Política

Praça dos Três Poderes é isolada após duas explosões; uma pessoa morreu

Duas explosões, uma em frente ao STF (Superior Tribunal Federal) e outra próxima à Câmara dos Deputados, aconteceram no início da noite desta quarta-feira (13). A Praça dos Três Poderes foi...

18 de April de 2024
Francisco Tavares
Política

STF reage a relatório divulgado nos EUA e diz que todas as suas decisões são fundamentadas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) reagiu ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos com uma série de decisões sigilosas do ministro...

16 de April de 2024
Francisco Tavares
Economia

Inovações da reforma tributária sinalizam conflito, diz ministra do STJ

O nível de inovação da reforma tributária, com dois tributos com o mesmo fato gerador e a competência tributária compartilhada do comitê gestor, sinaliza “potencial conflituosidade” do novo conjunto...

15 de October de 2023
Francisco Tavares
Política

Gilmar Mendes afirma que eleição de Lula aconteceu por causa do STF; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que as últimas eleições que colocaram Lula (PT) novamente no poder se deve ao Tribunal. De acordo com Mendes, a política ‘retomou...

24 de September de 2023
Francisco Tavares
Justiça

Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso

Prisão ocorreu na manhã deste sábado, no Espírito Santo. Agência Brasil: A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela...

26 de August de 2023
Francisco Tavares
Justiça

Maioria do STF diz que Guardas Municipais fazem parte da segurança pública

As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, atribuídas às Guardas Municipais pelo parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição, são típicas da segurança pública Com...