A disputa pela presidência da Câmara Municipal de Biritinga, na microrregião de Serrinha, resultou em um impasse judicial após a morte do então presidente, vereador Joivan Soares Gonçalves, conhecido como Joivan de Marinalva (PSB), no dia 22 de maio.
Com a vacância do cargo, o vice-presidente Anderson do Nascimento Santos, conhecido como Rau da Funerária (PSD), tentou assumir automaticamente a presidência. No entanto, outros vereadores se opuseram à posse e defenderam a realização de uma nova eleição.
Joivan faleceu no Hospital Geral Dom Pedro de Alcântara, em Feira de Santana. Após sua morte, Rau foi impedido por parlamentares que exigiam um novo pleito para a presidência.
Em resposta ao impasse, Rau acionou a Justiça. Na terça-feira (28), uma decisão liminar suspendeu a sessão marcada para decidir sobre a nova eleição e autorizou o vice a assumir imediatamente o cargo. A liminar também impediu obstruções e fixou multa de até R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Rau chegou a fechar a sede da Câmara com cadeado junto aos seus aliados, mas na madrugada de quarta-feira (29), o plantão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou um recurso da oposição e derrubou a liminar anterior. A nova decisão permitiu a realização da sessão para eleger um novo presidente e impôs multa diária de R$ 5 mil em caso de obstruções.
Assim, a sessão ocorreu por volta das 3h da madrugada, sem a presença do vice-presidente. Josemir da Cruz Moura (Josemir da Saúde) foi eleito como novo presidente do Legislativo.
O regimento interno da Câmara não aborda especificamente o procedimento em caso de morte do presidente, mencionando apenas substituição em casos de renúncia ou destituição. Por essa razão, o Tribunal entendeu que era necessário convocar uma nova eleição para preencher o cargo vago.
Fonte: G1/Bahia
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