Justiça

27 de June de 2025
Francisco Tavares
Justiça

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional. Agência Brasil – Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26)...

7 de June de 2025
Francisco Tavares
Justiça

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: STF Afasta Exigência de Prévio Requerimento Administrativo

A jornada de quem enfrenta uma doença grave é, por si só, um caminho árduo, repleto de desafios físicos, emocionais e financeiros. Nesse cenário, a busca por direitos, como...

Se liga! Governo Federal vai antecipar parcelas do 13°; saiba quem tem direito

29 de April de 2025
Francisco Tavares
Justiça

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões. Agência Brasil – Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto...

14 de April de 2025
Francisco Tavares
Justiça

Justiça Eleitoral cassa mandado de prefeito e vice-prefeito

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos e os diplomas do prefeito de Maragogipe, no Recôncavo Baiano a 130 km de Salvador, Valnicio Armede e do vice-prefeito Adhemar Novaes, por...

14 de April de 2025
Francisco Tavares
Justiça, Política

Três vereadores do União Brasil são cassados em cidade da Bahia

Justiça Eleitoral determinou cassação por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Os vereadores de Santo Estêvão, no Vale do Paraguaçu, às margens da BR 116 a...

1 de April de 2025
Francisco Tavares
Justiça, Saúde

BAHIA: Ministério Público aciona plano de saúde por suspender tratamento de crianças com TEA; veja

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, ajuizou uma ação civil pública contra a Unimed Nacional –...

28 de March de 2025
Francisco Tavares
Justiça

Justiça espanhola inocenta Daniel Alves no caso de agressão sexual

Ex-jogador foi investigado por possível abuso em envolvimento com mulher em dezembro de 2022 Daniel Alves foi inocentado, nesta sexta-feira, 28/3, após mais de dois anos de acusação de...

20 de March de 2025
Francisco Tavares
Justiça, Policial

Jovens são condenados a 35 anos de prisão por assassinato de pastora e seu filho em Conceição do Jacuípe

Mãe e filho foram assassinados dentro da casa onde moravam. Os três jovens acusados de matar a pastora Eliana de Jesus Santos, de 35 anos, e o filho dela,...

2 de June de 2024
Francisco Tavares
Justiça

Moraes se declara impedido em caso de ameaça à sua família, mas mantém prisões

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se declarou impedido neste sábado (1º) de permanecer no caso da ameaça e perseguição contra...

16 de April de 2024
Francisco Tavares
Justiça

Ex-prefeita de Conceição do Jacuípe tem bens bloqueados pela Justiça Federal por uso indevido de recursos da educação

O Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação da ex-prefeita de Conceição do Jacuípe, Normélia Correia (REPUBLICANOS), por improbidade administrativa em função da ex-gestora ter, na visão do MPF, causado dano ao...