Justiça

3 de April de 2024
Francisco Tavares
Justiça

Globo é condenada a indenizar jornalista por impor “padrão de beleza”

A TV Globo foi condenada a indenizar a jornalista Veruska Donato em R$ 50 mil por danos morais em razão da denúncia feita pela profissional por uma perseguição estética...

22 de March de 2024
Francisco Tavares
Justiça

Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF. Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro...

9 de January de 2024
Francisco Tavares
Justiça

Cármen Lúcia pede informações à Braskem e Prefeitura de Maceió sobre acordo de R$ 1,7 bi

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Prefeitura de Maceió (AL) e a Braskem prestem informações em até 30 dias sobre o...

27 de December de 2023
Francisco Tavares
Justiça

Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos

Desde 2018, mudança é permitida as pessoas trans. O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros...

8 de November de 2023
Francisco Tavares
Justiça

Euclides da Cunha: ex-prefeita Fátima Nunes condenada à prisão por calúnia contra prefeito Luciano Pinheiro

A Justiça Eleitoral condenou Maria de Fátima Nunes (PSD), ex-prefeita de Euclides da Cunha, a uma pena definitiva de 10 meses e 22 dias de detenção e 18 dias-multa...

24 de September de 2023
Francisco Tavares
Justiça

Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso

Prisão ocorreu na manhã deste sábado, no Espírito Santo. Agência Brasil: A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela...

13 de September de 2023
Francisco Tavares
Justiça

MP realiza mais de 400 atendimentos em Tanquinho, Santa Bárbara e Lamarão

O Ministério Público estadual realizou 421 atendimentos por meio do mutirão realizado nos municípios de Tanquinho, Lamarão e Santa Bárbara, nos últimos dias 4, 5 e 6 de setembro....

2 de September de 2023
Francisco Tavares
Justiça

Zanin derruba decisão da Justiça do DF que censurou reportagem da revista Piauí

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou, nesta sexta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que censurou reportagem da revista Piauí. A...

28 de August de 2023
Francisco Tavares
Justiça

PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti

Agência Brasil: O ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, presta um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (28). Cid chegou...

26 de August de 2023
Francisco Tavares
Justiça

Maioria do STF diz que Guardas Municipais fazem parte da segurança pública

As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, atribuídas às Guardas Municipais pelo parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição, são típicas da segurança pública Com...