Ministro do STF justificou decisão por descumprimento de medidas cautelares.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (4). De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares após veicular conteúdo nas redes sociais dos filhos.
“Diante do exposto, em face do reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, a ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial”, afirma o ministro na ordem de prisão.
Ainda de acordo com o documento, Moraes afirma que a mensagem divulgada pelo ex-presidente tem “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
O ministro do Supremo também aponta que as condutas de Bolsonaro “demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Alexandre de Moraes na decisão.
A nova determinação do ministro inclui, além do uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de visitas, exceto por familiares próximos e advogados, e o recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
Mensagem durante ato de apoiadores
No domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) postou nas redes sociais um vídeo com uma mensagem do pai saudando os apoiadores que foram à Copacabana para um ato em favor do ex-presidente. A manifestação ocorreu em diversas cidades brasileiras, como Salvador, São Paulo, Vila Velha (ES), Goiânia (GO) e Brasília, além do Rio.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. É pelo futuro e pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”, disse Bolsonaro, com intervalos curtos entre as frases – algumas delas repetidas. Isso porque a ligação pelo telefone foi transmitida para o público que estava na orla da praia, durante o ato.
Enquanto falava, Bolsonaro também foi gravado, e o vídeo acabou postado no Instagram de Flávio, que escreveu: “Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês”. O ex-presidente aparece com uma camisa verde e amarela, short e com a tornozeleira eletrônica na perna esquerda. (Correio 24 horas).
