Texto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16)
Agência Brasil – O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da violência contra a mulher.
De acordo com a Resolução n°1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), o título será entregue a até três homens ou instituições, a cada edição.
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A cerimônia deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
A norma prevê a criação do Conselho da Comenda Laço Branco, com a participação de um senador ou uma senadora de cada partido político com representação na Casa, para julgar os nomes indicados pelos parlamentares.
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