O Banco Central anunciou novas medidas para o Pix, visando aumentar a segurança nas operações.
A partir de 1º de novembro, as instituições participantes terão que implementar soluções para processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, além de processos relacionados à movimentação de recursos nas contas.
As mudanças visam combater fraudes e golpes, garantindo um meio de pagamento mais seguro para a população.
Mudanças no regulamento
Com as alterações, as instituições financeiras serão obrigadas a:
Utilizar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que leve em consideração as informações de segurança armazenadas no Banco Central, permitindo identificar transações Pix atípicas ou fora do perfil do cliente.
Disponibilizar, em canais eletrônicos de fácil acesso, orientações aos clientes sobre como evitar fraudes.
Verificar, no mínimo a cada seis meses, se os clientes estão registrados na base de dados de fraude do Banco Central. Nesse caso, medidas diferenciadas, como encerramento do relacionamento ou aplicação de limites mais rigorosos, poderão ser adotadas, além do bloqueio preventivo em transações suspeitas.
Cadastro de dispositivos
Outra mudança significativa é que, para valores superiores a R$ 200,00, o Pix só poderá ser iniciado a partir de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente, como celulares ou computadores.
A medida visa reduzir a possibilidade de fraude, limitando o uso de dispositivos não autorizados para gerenciar chaves ou realizar transações.
Para valores menores, o Pix poderá ser iniciado a partir de dispositivos não cadastrados, desde que o valor total não ultrapasse R$ 1.000,00 por dia.
O cadastro de dispositivos será necessário apenas para aqueles que ainda não tenham sido utilizados em transações Pix por um determinado usuário.
Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, afirmou que essas medidas fazem parte de um esforço contínuo para aumentar a segurança do sistema.
Segundo ele, “as novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes acontecerem e para que as instituições participantes usem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas aqui nos nossos sistemas.”
Pix Automático
Outra novidade é o lançamento do Pix Automático, que será disponibilizado em 16 de junho de 2025.
O novo mecanismo facilitará a cobrança automática de pagamentos recorrentes, como mensalidades de escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde e serviços de streaming.
Para os usuários pagadores, o Pix Automático trará mais comodidade, permitindo autorizações prévias para débitos periódicos diretamente pelo celular, sem necessidade de autenticação para cada transação.
Para os recebedores, o recurso pode aumentar a eficiência, reduzir custos de cobrança e minimizar a inadimplência.
