Na manhã desta quarta-feira (10), aconteceu a solenidade de diplomação e posse dos integrantes do Conselho Municipal do direito da Criança e Adolescentes (CMDCA). O evento ocorreu no auditório da Escola Municipal São Judas Tadeu.
A solenidade contou com a presença do prefeito Derivaldo Pinto que empossou os Conselheiros Tutelares: Andiara do Sacramento Suzart; Cecília Fonseca Gonçalves; Daniela Cerqueira Alves; Joel Suzart Correia e Priscila Santos de Aquino; além dos suplentes, Cesar Santos; Diego Moura Santos de Almeida; José de Jesus Pinheiro; Mércia Gomes da Conceição e Paula Cristina Ramos de Araújo.
Os novos Conselheiros Tutelares, assumiram seus cargos para mandato de 2024 a 2028, substituindo aos Conselheiros (as): Fernanda Miranda; Jessica Rosario Santana; José de Jesus Pinheiro; Mércia Gomes da Conceição e Diego Moura Santos de Almeida.
Para ingressar no CMDCA é necessário passar pelo crivo popular, eleição bastante acirrada, que envolve grande parcela da sociedade. Os cinco Conselheiros empossados hoje (10.01.24), cumprirão mandado até 2028, quando haverá nova eleição. O CMDCA tem como presidenta a Professora Lilian da Silva Santos, que conduziu brilhantemente o Conselho, conseguindo importantes avanços para o órgão.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei. O conselheiro tutelar age a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes, mas ele também tem a competência de fiscalizar, independentemente de haver denúncia.
A mesa foi composta pelo prefeito Derivaldo Pinto; vice-prefeito Josias Nunes; a Secretaria de Educação, Darci Lima; pelo secretário de governo Francisnaldo Venas (Nadinho); Érica Santos, enfermeira, representando a Secretária de Saúde do município; Lilian da Silva Santos, presidente do CMDCA; o delegado de Polícia, Dr. Luciano Lima e o Capitão da PM, Tiago Vaz, representando o comando da 97 CIPM e o presidente da Câmara, Genivaldo Miranda.
O prefeito Derivaldo Pinto, a presidenta do Conselho Lilian da Silva, o delegado Dr. Luciano Lima, a Secretária de Educação Darci; vereador e presidente da Câmara, Genivaldo e os conselheiros Cecília e Joel, fizeram uso da palavra, e foram unânimes em afirmar da importância do CMDCA, para garantir os direitos das crianças e adolescentes. A solenidade teve como mestre de cerimônia, Rita Bitencourt.
Durante a solenidade de diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares, foi apresentado pelo Pós-doutor José Humberto, o projeto “Território Protegido” resultando no Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente de Irará, uma iniciativa captada pelo CMDCA em colaboração com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que incluiu Irará no projeto Itaú Social, Irará, premiada no governo anterior de Derivaldo Pinto, com o Selo Unicef, trazendo benefícios para o benefício. Segundo a presidenta do CMDCA, Irará poderá ser mais uma vez premiada pelo Unicef.
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